29 de junho

Iluminismo

Tema: As ideias de Montesquieu

Ø  Assista ao vídeo abaixo e faça um esquema no seu caderno com as principais ideias abordadas nele.

Esse esquema não precisa ser enviado à professora, mas é importante, pois auxiliará na sua compreensão do assunto.

Ø Em seguida, tem uma lista de questões e tem o formulário para você enviar diretamente daqui suas respostas.

Questões:

1-     Montesquieu era crítico do Antigo Regime. Ele escreveu o livro "Do Espírito das Leis", em 1748. Estudou a política e o direito constitucional cientificamente. O que ele defendia?

2-     Observe cada característica e marque com um X a qual poder ela se refere:

Atribuições e características dos poderes	Poder Legisl	Poder Execut	Poder Judiciá
Executar o governo e as leis criadas pelo legislativo.
Garantir o cumprimento das leis no país e o respeito à Constituição. Ele também é o responsável por administrar a Justiça no país e tomar decisões sobre conflitos entre grupos e pessoas da sociedade.
Elaboração das leis que regem uma sociedade.
Nas unidades federativas (estados), é exercido pelos tribunais de justiça.
No nível estadual é exercido pelos deputados estaduais nas assembleias legislativas.
Em Minas Gerais, é representado pelo governador Romeu Zema e a estrutura do governo estadual.
No nível municipal é exercido pelo prefeito.
No nível federal é exercido pelos deputados federais e senadores, no Congresso Nacional.
Nos municípios, trata-se da atuação dos vereadores.
No âmbito federal é representado pelos juízes do Supremo Tribunal Federal - STF.

3-     Compare a concentração de poderes na sociedade atual com a que existia na sociedade do Antigo Regime. Argumente usando frases completas.

4-     Para Montesquieu qual era a importância da Tripartição dos Poderes? Justifique.

5-     Montesquieu defendia o critério censitário para definir quem poderia votar. Explique o que significa critério censitário.

          Leia o texto abaixo antes de responder à questão 6: 

“Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.” MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo Abril Cultural, 1979.

      6-  Considerando a Teoria da Tripartição dos Poderes proposta por Montesquieu, e a importância da independência de cada um deles, parece sensato a um presidente da república manifestar-se publicamente contra o Supremo Tribunal Federal? Por quê? 

Referências:

CRISTIANO, Jener. Iluminismo: do Antigo Regime aos nossos dias. YouTube.com, 2019. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=PqpP9KA50KQ >. Acesso em 18/06/2020.

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